O Ministério da Saúde suspendeu o repasse financeiro para 75 cidades do Piauí que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde através da portaria que foi publicada na última sexta-feira (2) no Diário Oficial da União e entra em vigor a partir da mesma data com efeitos retroativos a janeiro deste ano. Os municípios não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial.
Os serviços de vigilância sanitária realizados pelos municípios são as visitas periódicas a hospitais, bares, restaurantes e outros estabelecimentos nas quais são verificadas as condições de higiene desses espaços com base no que é preconizado pela Agência de Vigilância Sanitária - Anvisa. Para estas ações o governo federal disponibiliza recursos ficanceiros.
De acordo com o Ministério da Saúde, as informações no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde funcionam como uma prestação de contas do que é realizado com os recursos enviados para as ações de vigilância. Caso o município deixa de informar por três meses consecutivos o repasse é suspenso e só volta a ser depositado quando a regularização é feita.
Confira os municípios que tiveram o repasse suspenso: Acauã, Alagoinha do Piauí, Alto Longá, Altos, Anísio de Abreu, Antônio Almeida, Aroazes, Aroeiras do Itaim, Barra D'Alcântara, Barreiras do Piauí, Belém do Piauí, Bertolínia, Bocaina, Bom Jesus, Bom Princípio do Piauí, Bonfim do Piauí, Brejo do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Campo Grande do Piauí, Campo Largo do Piauí, Canavieira, Cocal dos Alves, Colônia do Gurguéia, Conceição do Canindé, Coronel José Dias, Cristino Castro, Curral Novo do Piauí, Eliseu Martins, Fartura do Piauí, Floresta do Piauí, Floriano, Francinópolis, Francisco Macedo, Geminiano, Gilbués, Guaribas, Ilha Grande, Inhuma, Ipiranga do Piauí, Isaías Coelho, Jacobina do Piauí, Jardim do Mulato, Jatobá do Piauí, Jerumenha, João Costa, Juazeiro do Piauí, Júlio Borges, Lagoa do Piauí, Lagoinha do Piauí, Miguel Alves, Monte Alegre do Piauí, Morro do Chapéu do Piauí, Nazária, Nossa Senhora dos Remédios, Pavussu, Pimenteiras, Pio IX, Redenção do Gurguéia, Regeneração, Santo Antônio de Lisboa, São Braz do Piauí, São Gonçalo do Gurguéia, São Gonçalo do Piauí, São José do Piauí, São Julião, São Lourenço do Piauí, São Miguel do Fidalgo, São Miguel do Tapuio, São Raimundo Nonato, Sebastião Barros, Sigefredo Pacheco, Simões, Várzea Branca, Várzea Grande, Vera Mendes.
Esses municípios, de acordo com a portaria do Ministério da Saúde ficam suspensos a transferência de recursos financeiros referentes aos meses de janeiro a abril de 2014. Confira aqui a portaria.
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